Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

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TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

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Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

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TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.